O advogado diz que empresários com atividade voltada à administração pública acabam obrigados a encerrarem suas atividades ou alterá-las
Antonielle Costa
Dauto Passare, em entrevista...
No mercado de seguros, é possível haver coexistência de contratos securitários semelhantes comercializados por seguradoras e corretoras distintas, sem que isso configure violação de...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava desabilitar da sucessão um filho havido fora do casamento,...
A realidade jus trabalhista mostra que essa justiça especializada, há algum tempo perdeu sua característica de celeridade, tendo em vista a enorme quantidade de...
