Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em ação de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já consagrado na jurisprudência, sobre a impossibilidade de se obrigar uma operadora...
Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e...
A Justiça está permanentemente a serviço do cidadão, afirmou terça-feira (19/9) a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal...
Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação de aluguel em...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), contra...
As inscrições para o Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas, em homenagem ao desembargador Aloysio Maria Teixeira, serão aceitas até o dia 29...
