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iamat

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Capas

Presidente do IAMAT receberá homenagem das mãos do presidente do conselho federal da OAB

iamat -
Da Redação Como reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos à frente da presidência do Instituto dos Advogados Mato-grossenses, o advogado Fábio Capilé, receberá das mãos do Presidente...
Capas

É possível a nomeação do proprietário do veículo como fiel depositário do bem até o julgamento do processo administrativo

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O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a devolver ao autor da ação, na condição de fiel depositário,...
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Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos

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O Comitê Gestor do Sistema BacenJud se reuniu na quarta-feira (1º/8) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de aperfeiçoamentos no sistema de...
Artigos

Cláusula Penal do jogador de futebol

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Vocês acham justo um atleta trabalhar menos de três meses, jogar 45 minutos por um clube e ganhar na justiça 3 milhões e meio...
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Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de uma empresa imobiliária e...
Capas

Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil...
Capas

Início de prova material não precisa corresponder a todo o período de labor que se pretende demonstrar

iamat -
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu à parte autora o benefício de aposentadoria por idade ao fundamento de que houve...
Capas

Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda

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A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de sindicato que tinha como objetivo desobrigar seus filiados a se...
Capas

União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que...
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