A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto,...
Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e...
14/01/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) e julgou improcedente o pedido de...
O Instituto dos Advogados Matogrossenses (IAMAT), no intuito de incentivar as melhores práticas corporativas, através da sua Comissão de Governança e Compliance, informa o...
O Instituto dos Advogados Mato-grossenses emitiu nota à sociedade se posicionando pela garantia da harmonia na relação e atuação dos diversos atores no sistema...
A Presidente da Comissão do Direito de Família do Instituto dos Advogados Mato-grossenses Clarissa Bottega, e Mariana Gomes de Oliveira, integrante da mesma comissão,...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na...
Um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas, teve negado pelo presidente...
