A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento
Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da imissão
Ato...
Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior
A taxação sobre a energia solar ganha contornos que trazem demasiada insegurança jurídica entre os contribuintes do estado...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou recurso em habeas corpus que buscava a soltura do advogado Paulo Ricardo...
A Primeira Seção, por unanimidade, reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria (RS) para julgar pedido de fornecimento de...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir...
Para desembargadores, atividade desempenhada pelo artista é de "inclinação vocacional"
04/02/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o...
