No último dia 28/Abril/2022 o IAMAT – INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES me honrou com a posse no cargo de Secretária-Geral, no triênio 2022/2024.
Na verdade...
STJ DECIDE: Concubino não pode ser beneficiário do seguro de vida instituído por pessoa casada
O Superior Tribunal de Justiça manifestou sobre tema polêmico quando...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento
Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida...
No julgamento de recurso em habeas corpus
Recurso interposto contra decisão denegatória em Habeas Corpus, decidido em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou...
Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
