Responsável pelos serviços de guarda e conservação de bens quando determinado pela Justiça, o depositário particular, assim como o depositário público, tem direito à...
O advogado, Thiago França, especialista em Direito Administrativo, participou em Brasília do Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, onde estiveram presentes especialistas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar indenização...
Também será realizada a posse da nova diretoria da Academia Brasileira de Direito, o Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil e lançamentos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do dever de indenizar uma...
Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST
27/04/2023 - Uma empregadora doméstica de Aracaju...
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo
10/04/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra...
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má...
