Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial para regularização do polo passivo, na...
Recentemente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma proposta do governo para reduzir a tributação sobre carros populares. A medida tem como foco...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza Entretenimento Ltda., responsável pela operação do restaurante...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas...
O advogado Odalgir Sgarbi Junior, Professor Universitário em Sinop-MT, lança “Manual Teórico e Prático” de Direito Imobiliário pela editora EDIJUR.
Na obra, o autor trabalha...
