O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, retome o cargo à...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência de hipoteca judiciária não isenta o devedor do pagamento da...
Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez
O Banco Losango S.A. terá de pagar...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Segunda Seção, especializada em direito privado, para julgar recursos que discutem...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha,...
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar...
