29 C
Cuiabá
segunda-feira, 16/09/2024
- Advertisement -spot_img

AUTHOR NAME

Benny Iamat

664 POSTS
0 COMMENTS

Da contratação direta indevida prevista na Lei nº 14.133/2021

A Lei nº 14.133/2021 concedeu nova tratativa à contratação direta. Isso se justifica não apenas pelo expressivo aumento ao quantitativo dos limites para dispensa...

Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados

​​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma...

Controle das contratações públicas: diversas linhas de frente

Definitivamente, um dos grandes avanços na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos está relacionado ao controle das contratações públicas. A lei destina um...

Comissão de Direito Previdenciário do IAMAT e a derrubada da MP 1045/2021 e do PL 3914/2020

A futuro da advocacia previdenciária, no transcorrer deste ano, foi tomado por incertezas e total desmotivação, diante da expedição da Medida Provisória 1045/2021 e...

ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DO IAMAT

Aniversário de 89 Anos do IAMAT. Venha fazer parte desta festa. Hoje às 19:30hs(MT) e 20:30hs(BSB) pelo Canal do YouTube IAMATJUR https://www.youtube.com/c/IAMATJUR

Justiça do Trabalho de Cuiabá reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

Empresa também foi condenada a pagar indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem renda 24/08/2021 - Um motorista de...

ARMAS: TEM LADO POSITIVO? Por Danilo Pires Atala

Por Danilo Pires Atala Décadas de governos desarmamentistas e esforços da ONU (que tem em sua frente um revólver com um nó no cano) contaminaram...

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele".   04/08/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Claro S.A....

Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991)...

Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente

14/7/2021 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A., condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada a...

Latest news

- Advertisement -spot_img