O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 108ª edição do Boletim de Precedentes. O destaque da edição é a publicação do acórdão do Tema Repetitivo 1.168, julgado...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra o tabelião, em razão...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades representativas de condomínios e instituições...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 782 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nessa...
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca critérios para deferimento...
No processo penal – iniciado, formalmente, com a decisão de recebimento da denúncia –, a legislação brasileira prevê uma ordem específica para a realização dos atos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é responsabilidade do autor da ação o ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a renúncia expressa ao prazo para interposição do recurso principal não pode ser estendida,...
