O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
Ele viajava pelo Brasil para cobrir eventos esportivos.
O jornalista trabalhava na cobertura de eventos esportivos para todo o Brasil
A Sétima Turma do Tribunal Superior...
Segundo o ministro Humberto Martins, a decisão contestada pelo Estado da Bahia está fundamentada em questões constitucionais, o que afasta a competência do STJ.
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Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à variação de índice de correção monetária editado pelo IBGE está em desacordo com...
Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a Terceira Turma do Superior...
