Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento
Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida...
No julgamento de recurso em habeas corpus
Recurso interposto contra decisão denegatória em Habeas Corpus, decidido em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou...
Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Ao dar parcial provimento
Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar provimento é utilizada quando há êxito...
