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sábado, 21/03/2026
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Benny Iamat

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Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

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Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou...

Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil

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Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício, o benefício da...

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé...

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

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Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga

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EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA O IAMAT CRIA A COMISSÃO

No próximo dia 07 de março, estaremos comemorando o dia Nacional da Advocacia Pública. É importante frisar que tal data tem grande relevância pois...

PRESIDENTE DO IAMAT RECEBE CONVITE PARA PALESTRAR NA I CONFERENCIA NACIONAL DA INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA

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Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio...

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