Em um passado não tão distante as terras do Brasil e de Portugal pertenciam a uma única nação. Decorridos 200 anos da independência, os dois países ainda guardam familiaridades no que tange a função social da terra?
Essa e outras perguntas fazem parte do objeto de estudo da advogada de Sinop, mestre-doutoranda pela Universidade de Lisboa, Daniela Seefeld Werner. Sua dissertação de mestrado na universidade portuguesa sobre os contratos de arrendamento rural foi adaptada em um livro voltado para a comunidade jurídica. A obra “Dinâmica do Contrato de Arrendamento Rural” será apresentada nesta quarta-feira (7), às 17h, em um evento na sede da OAB Sinop (Ordem dos Advogados do Brasil).
O livro foi publicado pela editora Dialética, podendo ser encontrado no site da empresa por R$ 62,91. Nas 124 páginas da publicação, a autora faz uma análise do Contrato de Arrendamento Rural através de uma perspectiva luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do Direito de Propriedade e da Função Social da Propriedade. A obra avalia as diferenças e as similaridades da legislação brasileira e portuguesa, com uma rápida abordagem histórica. A leitura constata a importância do Contrato de Arrendamento Rural como originário da Produção Agrícola e a Função Social que possui, como forma de proteção aos arrendatários, pequenos produtores e ainda a Função Social da Propriedade. Daniela também versa sobre os produtos agrícolas de destaque na produção, em ambos os países, capacidade de exportação e autossuficiência.
No campo mais técnico, a autora lista os requisitos, peculiaridades, cláusulas obrigatórias, possibilidades e discricionariedade das partes na firmatura de cláusulas contratuais, fixação de preço, prazo, cláusulas que possam vir a ser anuladas. A obra fecha abordando o paradigma – ou falso paradigma – da Produção versus Proteção Ambiental e sua real importância como garantia de segurança jurídica.
Aumentando o peso do livro, o prefacio foi escrito pela ilustre colega de mestrado, Ana Maria Pereira de Oliveira, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “A obra aborda a importância que o Contrato de Arrendamento Rural tem para nós aqui no Brasil e a forma como ele é tratado em Portugal”, sintetiza a autora
No lançamento dessa quarta-feira, Daniela também levará outra obra, na qual participou junto com outros colegas de mestrado. Publicado em 2018, o livro “Temas Relevantes de Direito Processual Civil”, tem o selo da Editora CRV. A publicação reúne as pesquisas acadêmicas em Direito Processual Civil desenvolvidas pelos mestrandos brasileiros do curso de mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. São ensaios a reflexões críticas sobre teorias do desenvolvimento processual luso-brasileiro focados na explosão de demandas judiciais e na garantiria da prestação jurisdicional útil, nas questões pragmáticas de solução de conflitos de massa e de gestão processual.
