CapasNotícias Conheça mais sobre Direito Administrativo com o Instituto dos Advogados Por iamat 14 de abril de 2019 0 128 Share FacebookTwitterPinterestWhatsApp FacebookTwitterPinterestWhatsApp Previous articleBenefício de auxílio-doença depende da comprovação de segurado especialNext articleNão há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis - Publicidade - Últimas IAMAT FAZ VISITA INSTITUCIONAL AO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UFMT 13 de fevereiro de 2026 Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública 12 de fevereiro de 2026 Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário 12 de fevereiro de 2026 Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes 12 de fevereiro de 2026 Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente 9 de fevereiro de 2026
