O advogado Fábio Arthur da Rocha Capilé toma posse como presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT)
O advogado Fábio Arthur da Rocha Capilé empossado presidente do Instituto dos Advogados...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que pretendia substituir a curatela de seu pai pelo mecanismo da tomada de decisão...
3ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas no cumprimento individual de sentença de ação coletiva....
