O Instituto dos Advogados Mato-grossenses lamenta o falecimento dos pais do membro do IAMAT, e Vice Presidente da OAB-MT, Giovane Santin ocorrido na data...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os embargos de terceiro para...
por Marco Marrafon
O produtor rural, como se sabe, é um importante agente no combate aos incêndios florestais, especialmente quando atinge sua propriedade. Ações como...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação por danos morais, em...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses que consolidam o tratamento da atenuante da confissão espontânea na...
