As inscrições para o Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas, em homenagem ao desembargador Aloysio Maria Teixeira, serão aceitas até o dia 29 de setembro pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
As monografias poderão tratar de qualquer tema de Direito Civil, e os seus autores concorrerão a prêmios nas categorias advogado e acadêmico de direito. Os dois melhores trabalhos produzidos por advogados receberão, respectivamente, prêmios de R$ 10 mil e R$ 8 mil. Os estudantes de direito classificados nas mesmas posições, R$ 5 mil e R$ 2 mil. Os terceiros colocados nas duas categorias ganharão diploma. As três melhores monografias de cada categoria serão publicadas na Revista Digital do IAB.
A inscrição para o concurso é gratuita e deve ser feita na Biblioteca do IAB, na Avenida Marechal Câmara 210, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro.
O edital do concurso foi lançado com a Resolução 3/2017, assinada pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, e publicada no dia 26 de julho. A comissão julgadora terá como secretário Luiz Felipe Conde e será integrada pelos também consócios Sylvio Capanema de Souza, Carlos Roberto Schlesinger e Ivan Nunes Ferreira. O edital recomenda “farto uso de citações bibliográficas, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ANBT)”.
De acordo com as regras do concurso, os artigos jurídicos deverão ter entre 35 e 40 laudas de conteúdo impresso em folha A4 (fonte times new roman tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre as linhas), contendo na capa apenas o título do trabalho. Eles devem ser entregues na Biblioteca do IAB, acompanhados de uma cópia eletrônica em CD, em envelope contendo na parte externa somente o título, sem qualquer menção ao seu autor.
Somente as monografias que alcançarem nota igual ou superior a oito (a nota máxima é 10) disputarão a premiação, que ocorrerá em sessão solene, no plenário do IAB, no dia 8 de novembro.
Aloysio Maria Teixeira foi presidente do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara, de 1967 a 1969, e morreu, em 2012, aos 97 anos. Autor dos livros A criança e a questão social, A influência da igreja no direito, Justiça e misericórdia e A missão do Poder Judiciário, o magistrado foi fundador da PUC de Petrópolis.
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