A necessidade de humanizar questões de família utilizando novas ferramentas para a solução de conflitos despertou a necessidade da realização do colóquio ‘A Justiça Vivificadora no Ambiente do Direito de Família’. O evento reuniu estudantes, magistrados, advogados e psicólogos no Palácio da Instrução, em Cuiabá, nesta semana.
O primeiro debatedor foi o juiz Jamilson Haddad que falou sobre a aplicação do Direito Sistêmico no Direito de Família. O magistrado lembrou que atualmente vivemos em uma sociedade ansiosa que busca remédios para suas dores em um grande hospital chamado Poder Judiciário. Ainda segundo ele, essas pessoas estão envolvidas em um emaranhado de sentimentos complexos e precisam ser enxergadas de forma diferenciada, de forma a tratar não só o problema, mas as dores que elas carregam consigo.
“Quem vai ao hospital do Poder Judiciário quer uma cura para sua doença e uma decisão de litígio, muitas vezes, pode ser apenas um paliativo que poderá agravar a doença. Esse emaranhado emocional em que vivem pode ser até mais impactante que a dependência química, por isso, precisamos pensar no ser humano com amplitude e lembrar que todas as pessoas buscam a felicidade.”
“Quem vai ao hospital do Poder Judiciário quer uma cura para sua doença e uma decisão de litígio, muitas vezes, pode ser apenas um paliativo que poderá agravar a doença. Esse emaranhado emocional em que vivem pode ser até mais impactante que a dependência química, por isso, precisamos pensar no ser humano com amplitude e lembrar que todas as pessoas buscam a felicidade.”O juiz lembrou ainda que desde 2016, quando começou a aplicar o direito sistêmico na vara onde atua, vem percebendo a possibilidade de resolver os conflitos apaziguando os corações. “Na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, onde atuo, utilizamos essa ferramenta para avaliar a dor dos envolvidos e ‘medicá-los’. Por exemplo, a mulher que não consegue sair do ciclo de agressões por conta do emaranhado de emoções, ao final da ação, com a nossa ajuda, terá condições de decidir continuar no relacionamento, mas com um novo paradigma de vida; ou de terminar o convívio com nova aptidão para o futuro”, destacou Campos.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, também foi uma das debatedoras. Ela relembrou a luta para a implantação da conciliação e da mediação na Justiça Mato-grossense até atualmente, o uso do direito sistêmico na solução de conflitos. A magistrada pontuou que a mediação e a conciliação trazem resultados magníficos e alentadores às famílias que vivem conflitos. Ela lembrou ainda que atualmente em Mato Grosso existem 36 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) em que trabalham magistrados e servidores possuidores de visão diferenciada e mais humanizada quanto às relações humanas.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, também foi uma das debatedoras. Ela relembrou a luta para a implantação da conciliação e da mediação na Justiça Mato-grossense até atualmente, o uso do direito sistêmico na solução de conflitos. A magistrada pontuou que a mediação e a conciliação trazem resultados magníficos e alentadores às famílias que vivem conflitos. Ela lembrou ainda que atualmente em Mato Grosso existem 36 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) em que trabalham magistrados e servidores possuidores de visão diferenciada e mais humanizada quanto às relações humanas.“Todos os trabalhos feitos nos Cejuscs são realizados por servidores e juízes comprometidos com a paz social, com a vivificação dos valores, dos sentimentos e também dos laços de família. Ali, os profissionais tratam de forma diferenciada as pessoas que não consegue sequer se olhar. O mediador atua como terceiro facilitador e mostra às partes que a responsabilidade de um conflito não é apenas do outro. Como já dizia minha avó, se um não quer, dois não brigam”, ressaltou.
A mediadora judicial e especialista em mediação familiar, Patrícia Angelini, explicou que o propósito do Judiciário mato-grossense é resolver as causas sem traumas para as partes. “Na ruptura do laço conjugal não se perde o laço parental, que significa estar unido em propósito do filho comum. A mediação familiar é amparada pelo Código de Processo Civil, o qual determina tratamento diferenciado a fim de cessar os traumas dessa ruptura do laço conjugal, mas não parental. Sendo necessário, também utilizamos a Oficina de Pais e Filhos, ferramenta que minimiza os danos às crianças cujos pais estão envolvidos em um divórcio.”
A mediadora judicial e especialista em mediação familiar, Patrícia Angelini, explicou que o propósito do Judiciário mato-grossense é resolver as causas sem traumas para as partes. “Na ruptura do laço conjugal não se perde o laço parental, que significa estar unido em propósito do filho comum. A mediação familiar é amparada pelo Código de Processo Civil, o qual determina tratamento diferenciado a fim de cessar os traumas dessa ruptura do laço conjugal, mas não parental. Sendo necessário, também utilizamos a Oficina de Pais e Filhos, ferramenta que minimiza os danos às crianças cujos pais estão envolvidos em um divórcio.”O evento foi produzido pelo Instituto dos Advogados de Mato Grosso (Iamat). A secretária da instituição, Adriana Cardoso Sales de Oliveira, destacou a importância de o Judiciário utilizar ferramentas como mediação e conciliação na resolução de conflitos, assim como a necessidade de novos posicionamentos como o uso do Direito Sistêmico.
“Os litígios podem até ser solucionados, mas uma parte sempre vai estar descontente e, às vezes, até as duas partes. Um litígio que não agrada os envolvidos sempre volta ao Judiciário revestido de um novo motivo. Isso adoece o corpo familiar. Com essas ferramentas podemos mostrar às partes qual o real problema – a mágoa – e solucioná-la de forma amistosa para todos os envolvidos. O Judiciário mato-grossense está bem adiantado nessa questão”, ponderou.
Participaram também a desembargadora Antônia Siqueira; servidores do Poder Judiciário; o presidente do Iamat, Fábio Capilé; e o presidente da Comissão de Família do Iamat, Fabiano Rabaneda.
Fonte: Keila Maressa/ Foto: Tony Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
