A eleição dos 40 membros não natos do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o biênio 2017/2019, na Assembleia Geral Eleitoral realizada nesta quarta-feira (26/7), foi marcada por uma constatação que emocionou o presidente nacional, Técio Lins e Silva, e contagiou a todos os presentes no plenário: dentre os votos enviados por meio de correspondência, por consócios que residem fora do Rio de Janeiro, estava o de Ada Pellegrini Grinover, que morreu aos 84 anos, em São Paulo, no dia 13 de julho. Duas semanas antes, a jurista, que era membro do IAB desde 1977, postou seu voto numa agência dos Correios no bairro Alto de Pinheiros, na capital paulista.
Após a apuração dos 155 votos válidos – 101 por correspondência e 54 depositados na urna instalada no plenário –, escrutinados pelos diretores João Carlos Castellar, Adriana Brasil Guimarães e Armando de Souza, o presidente do IAB anunciou que o novo Conselho Superior, praticamente mantido, com apenas algumas substituições, será empossado na próxima sessão ordinária. Com a aprovação do plenário, Técio Lins e Silva decidiu entronizar no Museu do IAB o voto assinado pela jurista, “uma querida amiga e figura de destaque na vida jurídica do País”. Ada Pellegrini Grinover se notabilizou por sua participação na elaboração do Código Civil, de 2002, e na reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor.
‘Senado do IAB’ – “Órgão máximo do Instituto, podendo ser chamado de o Senado do IAB, o Conselho Superior, além dos ex-presidentes, que são membros natos, reúne grandes personalidades do mundo jurídico que têm pelo menos 10 anos de filiação e contribuem com a sua larga experiência para as deliberações da Casa de Montezuma”, afirmou Técio. Ele destacou a figura do decano e “frequentador assíduo” Hermano de Villemor Amaral Filho, de 96 anos. Segundo a consócia Ester Kosovski, “o Conselho Superior do IAB traz a experiência unida ao amor à instituição”.
Técio informou que a primeira missão do novo Conselho será deliberar sobre a proposta de revisão do Estatuto, quase concluída, que a Diretoria submeterá ao plenário. Ao órgão caberá, também, escolher quem será agraciado no próximo biênio com a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda do IAB. Vários consócios falaram sobre a importância do órgão deliberativo para a vida do IAB e da participação dos consócios na eleição para a escolha dos seus membros.
“O Conselho se legitima pela qualidade daqueles que o integram por reunir as condições indispensáveis para decidir as questões medulares do Instituto”, afirmou Roberto Lellis. Para a presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, “o exercício da cidadania na democracia participativa implica a vinda ao IAB em momentos como este, em que, mesmo sendo uma eleição de chapa única, é importante legitimar a nova composição do Conselho Superior”.
Reserva intelectual – Ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro disse: “É relevante participar desta votação, por ser o IAB uma reserva intelectual caríssima aos advogados brasileiros e um dos poucos ambientes férteis para o debate sobre os princípios que devem reger as atividades jurídicas de um país democrático”. Segundo Hariberto de Miranda Jordão Filho, “o papel do órgão é comandar estatutariamente os destinos do Instituto”.
“É uma honra concorrer pela segunda vez a membro do Conselho Superior, composto por ilustres membros da Casa de Montezuma cujo tempo de filiação os qualifica a participar do órgão máximo deliberativo do IAB”, afirmou a 1ª vice-presidente, Rita Cortez. Para o diretor Cultural, João Carlos Castellar, o órgão “representa o elo entre os mais experientes pensadores do direito com as gerações mais novas, cada vez mais presentes, estimulando-as a lutar pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas, visando sempre à justiça social e ao bem comum, bandeiras que o IAB defende há 174 anos”.
O novo Conselho é integrado por Adilson Rodrigues Pires, Alberto Venâncio Filho, Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, Alfredo Lamy Filho, Amadeu de Almeida Weinmann, Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, Aurélio Wander Chaves Bastos, Candido Luiz Maria de Oliveira Bisneto, Carlos Mário da Silva Velloso Filho, Célio de Oliveira Borja, Ester Kosovski, Francisco Domingues Lopes, Hariberto de Miranda Jordão Filho, Hermano de Villemor Amaral Filho, Humberto Jansen Machado, Ivan Paixão França, Jacksohn Grossman, José Alfredo Ratton, José Bernardo Cabral, José Luiz Milhazes, José Roberto Batochio, Kátia Rubinstein Tavares, Lourdes Maria Celso do Valle, Luiz Dilermando de Castello Cruz, Marcello Lavenére Machado, Marcos Halfim, Nelson Paiva Paes Leme, Paulo de Moraes Penalva Santos, Pedro Augusto S. M. de Almeida Guimarães, Randolpho Gomes, Reginaldo Oscar de Castro, Rita de Cássia Sant`Anna Cortez, Roberto de Bastos Lellis, Rogério Álvaro Serra de Castro, Sérgio Francisco de Aguiar Tostes, Sydney Limeira Sanches, Teresa Cristina Gonçalves Pantoja, Ubyratan Guimarães Cavalcanti, Vanusa Murta Agrelli e Victor Farjalla.
Fonte: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
