CGJ-MT correiciona 1,5 mil processos em três dias

A correição permanente dos serviços judiciários é a principal tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Liderado pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro na atual gestão, esse trabalho teve início no mês passado, na esfera cível. Três comarcas foram correicionadas ordinariamente, de 19 a 21 de junho. “Começamos pelo sudeste do Estado e na próxima semana partiremos para o norte, mas o objetivo é passarmos pelas 79 comarcas de Mato Grosso até o fim de 2017”, contou a corregedora.

 Em Alto Taquari, Alto Araguaia e Alto Garças, 1549 processos foram correicionados em três dias. A atividade foi coordenada pela corregedora, com apoio dos juízes auxiliares da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes, além de uma equipe de assessores de Cuiabá. A estratégia adotada pela desembargadora foi a de priorizar os processos de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aqueles paralisados há mais de 100 dias, conforme relatório extraído do Sistema de Acompanhamento de Produtividade (Siap), fornecido pela Auditoria de 1ª Instância do Foro Judicial. Da listagem levantada, 100% foram verificados.

“De maneira geral, percebemos que o grande problema é a falta de gestão e de contato entre o magistrado e a secretaria. Os juízes precisam entender que vivenciamos uma nova era, na qual devemos nos preocupar com a efetividade das nossas decisões. E isso está diretamente relacionado a um planejamento estratégico e medidas de gestão em busca de melhores resultados”, argumentou Maria Aparecida Ribeiro.

De acordo com a corregedora, a principal recomendação aos juízes foi ‘impulsionar o feito conforme observação’ (53%) e ‘dar mais celeridade na tramitação do feito’ (9%). “Em Taquari determinamos que todos os processos com instrução encerrada, inseridos nas metas 2,4 e 6 do CNJ, sejam sentenciados no prazo de 30 dias. Na 1ª e na 2ª Vara de Alto Araguaia recomendamos a correção de inconsistências cadastrais e o impulsionamento célere de 184 e 198 processos, respectivamente. No Juizado Especial recomendamos o saneamento de irregularidade nos autos em movimentação há mais de 100 dias, inclusive nos casos em que devem ser remetidos ao arquivo. Por último, em Alto Garças determinamos a imediata conclusão dos autos ao magistrado para prolação de decisão em 465 processos físicos também de meta”, revelou.

Além da vistoria processual, a correição implicou na verificação do espaço físico, equipamentos, recursos humanos, avaliação gerencial e levantamento de informações da escrivania judicial. Os resultados constam em relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar o desempenho.

Fonte: TJMT