Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a...
Nas ações de improbidade administrativa, a decretação de perda do cargo público não está relacionada ao posto ocupado pelo agente no momento do trânsito...
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as turmas da Segunda Seção do tribunal (Terceira e Quarta), especializadas em direito...
Da Redação
A diretoria do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto...
Em decisão no plantão judicial, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Kassio Marques, acolheu as razões da Mesa...
