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sábado, 21/03/2026
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iamat

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Capas

Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez

iamat -
Por não conseguir comprovar a incapacidade para o trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do...
Capas

Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural

iamat -
A previdência social é um direito garantido no artigo 6º da Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais. Para ter acesso aos benefícios previdenciários...
Capas

Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido...
Capas

Cota de 30% para mulheres nas eleições proporcionais deverá ser cumprida por cada partido em 2020

iamat -
Com o fim das coligações, no ato do pedido de registro de candidaturas, cada legenda terá de indicar as filiadas que concorrerão no pleito A Emenda...
Capas

TSE retoma emissão da Identidade Digital

iamat -
Iniciativa busca identificar a população com base em dados biométricos A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, determinou nesta segunda-feira (11) a...
Capas

Empresa não pode ser desclassifica de processo licitatório por apresentar proposta com valor abaixo do previsto em Portaria do MPOG

iamat -
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará...
Capas

Jurisprudência sobre concurso busca compensar diferenças e igualar oportunidades

iamat -
Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de participação no mercado de trabalho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem garantido...
Capas

Especialistas reforçam necessidade de cooperação entre órgãos de segurança

iamat -
“O Brasil prende muito e prende mal”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o último dia do Seminário...
Capas

Cresce número de processos de feminicídio e de violência doméstica em 2018

iamat -
Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes...
Capas

TRF1 determina cumprimento imediato de pena após condenação em segunda instância

iamat -
Baseado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região...
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