Em virtude da posição definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimento em recurso repetitivo...
O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou...
Os créditos referentes a pensionamento fixado em sentença judicial podem ser equiparados aos trabalhistas para fins de inclusão no quadro geral de credores de...
Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em direito ambiental, o princípio in dubio pro natura tem sido usado como...
Da Redação
Esta semana foi marcada por uma infinidade de ingredientes culturais na noite estrelada na charmosa Cuiabá.
O Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) realizou, no...
Da Redação
No último dia 6, a Diretora Cultural do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT), Isis Catarina Martins Brandão e a presidente da Comissão da...
Os autores devem encaminhar os materiais para o endereço eletrônico be.riegel@gmail.com, até o dia 10 de junho deste ano.
Da Redação
O Instituto dos Advogados Mato-Grossenses...
