A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação de um homem acusado de contrabando de cigarros...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra...
Financiamento do agro, riscos e recuperação judicial foram temas do encontro
A insolvência nas empresas do agronegócio chamou a atenção do Comitê de Agronegócio da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica e manteve o entendimento de acórdão...
Da Redação
No ultimo dia 25 de junho a Comissão dos Juizados Especiais do IAMAT promoveu o evento denominado Controle de Legalidade nos Juizados Especiais...
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem...
