A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro...
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido...
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de...
Os brindes incluídos em pacotes de outros produtos industrializados não compõem estes últimos nem se confundem com o material das embalagens e, por isso,...
Na etapa atual, programa da Justiça Eleitoral atinge cidadãos de 1.701 municípios em 16 estados
O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5...
Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa.
17/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia...
Comprovadas a condição de hipossuficiência da parte autora e a necessidade do medicamento por meio de laudo médico fundamentado, demonstrando que a paciente faz...
