A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de tutela contra a Fazenda...
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será...
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa de veículos alugados que forem...
A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes.
19/09/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...
Por entenderem ausentes os motivos para a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime hábeis a aumentar a pena-base do apelante, a...
O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão ao pagamento...
