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sexta-feira, 18/10/2024
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iamat

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Capas

IAMAT condecora membros com a Lapela de Rubi Cravada em Ouro

iamat -
Da Redação No dia 17 de dezembro de 2020, o IAMAT condecorou alguns de seus membros com a “Lapela de Rubi Cravada em Ouro”. Tal insígnia...
Capas

Presidente da Comissão do Direito de Família do IAMAT lançará livro sobre adoção a brasileira

iamat -
Da Redação A Presidente da Comissão do Direito de Família do Instituto dos Advogados Mato-grossenses, Clarissa Bottega, lançará livro tendo como tema a Adoção a...
Artigos

Os 200 Anos da Independência: Qual é a missão do advogado para 2021? Estamos entre a Espada e a (o) “Santa Cruz” – Eleição...

iamat -
O ano 2021 oferecerá aos advogados de todo país a oportunidade de mudar os seus representantes locais e estes, por sua vez, por hora,...
Capas

Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção

iamat -
O texto é um substitutivo da Câmara ao PLS 559/13. O Senado aprovou o PL 4.253/20, projeto que altera a lei de licitações (8.666/93). O relator,...
Capas

STF decide que amantes não têm direito de receber pensão por morte

iamat -
Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, nesta 3ª feira (15.dez.2020), que é ilegal o reconhecimento de duas...
Capas

IAMAT DÁ POSSE A NOVOS MEMBROS

iamat -
No dia 17 de dezembro, o Instituto dos Advogados Mato-grossenses deu posse aos novos membros que passarão a integrar o seu quadro efetivo, e...
Capas

Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários

iamat -
​ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é necessária a fase de liquidação da sentença genérica, oriunda...
Capas

OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021

iamat -
A cota aprovada também vale para as eleições nas subseções. O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 14, a aplicação imediata de cota racial...
Capas

Banca examinadora deve atribuir pontuação a títulos comprovados por uma candidata de concurso público mesmo sem apresentação do histórico escolar

iamat -
A 6ª Turma do TRF1 decidiu que banca examinadora de concurso público não deve atribuir pontuação zero aos títulos de uma candidata pelo simples...
Capas

Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental

iamat -
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que...
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