Os contratos de abertura de crédito podem estipular encargos financeiros em percentual sobre a taxa média aplicável aos Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs), já...
As transportadoras e distribuidoras de revistas com conteúdo pornográfico devem atender as exigências de uso de capa lacrada, opaca e com advertência sobre a...
Ao participar nesta terça-feira (3) do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João...
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Da Redação
Na data de hoje 06/03 a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do deputado João Batista, estará promovendo um evento em...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos...
Fábio Capilé, advogado, compositor e poeta.
O vídeo, com palavras de ordem, chama o público para a reflexão acerca da perseguição que as mulheres sofrem...
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A interrupção do...
