A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou aos gestores das Secretarias Unificadas de Fazenda Pública e também da Execução Fiscal da Capital,...
A Justiça do Trabalho, em atendimento aos princípios da eficiência e da efetividade, manteve a prestação jurisdicional e a produtividade durante o período de...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do...
O Poder Judiciário de Mato Grosso está lançando mais uma inovação, desta vez para permitir que a conciliação em fase pré-processual possa tramitar pelo...
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros,...
É com muito pesar que o Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) lamenta o falecimento precoce do Jurista, Professor e Deputado Federal Luiz Flávio Gomes,...
Segundo hospital, Luiz Flávio Gomes realizou transplante de medula em janeiro, porém seu quadro de saúde se complicou nos últimos dias
O deputado federal Luiz...
