Por Max Magno Ferreira Mendes
Ainda há tempo de buscar sentido e adotar estratégias seguras.
Estamos vivendo em um Estado de Emergência de Saúde Pública...
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12, inciso I, da Lei...
Por Lenio Luiz Streck
Resumo-aviso: este texto não é a favor da volta do lápis!
Corretamente o Ministro Luiz Salomão criticou uma petição de RESP de 427...
Valber Melo
Filipe Maia Broeto
Fernando Faria
O tema “improbidade administrativa”, conquanto não seja inédito no direito brasileiro, inegavelmente tem ocupado papel de destaque no recente cenário...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no cálculo do...
Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do Estatuto da Criança e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4) resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em...
A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de instrumento.
O entendimento foi manifestado...
