A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem...
A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, prevista no artigo 27, alínea "j", da Lei 4.886/1965,...
Por Ussiel Tavares
A advocacia é uma atividade que exige atributos peculiares de seus integrantes, distintos de outras profissões. Os predicados que transcendem a qualidade...
Por Guilhermo Carvalho e Marinês Restelatto Dotti
Uma profilaxia de doses alopáticas?
Ao Poder Público não é conferida a autonomia da vontade ínsita aos particulares. Por certo, a vontade...
Após a homologação judicial do quadro geral de credores, por sentença, os pedidos de habilitação retardatários ainda poderão ser formulados na Justiça, até a...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda. para reconhecer que, com...
Por Luize Calvi Menegassi Castro
Todos os dias desde o primeiro dia de pandemia temos vistos muitas pessoas se dedicando às outras, em todas as profissões,...
