A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa de comercialização de combustíveis contra a...
Para turma julgadora, o motivo que a candidata foi eliminada não constava no edital.
Candidata de concurso para agente de segurança prisional que foi reprovada...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou um auto de infração, aplicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres...
O Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) criou, no dia 21 de janeiro, a COMISSÃO TEMPORÁRIA/ESPECIAL para estudos sobre a Lei 11.077/2020. O objetivo é...
Julgador considerou que a atitude do desembargador foi desrespeitosa, ofensiva e desproporcional.
O desembargador Eduardo Siqueira, do TJ/SP, indenizará por danos morais o guarda que...
Entre outros pontos, a lei permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial e autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais.
A nova...
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à...
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia...
