Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto...
O Ministério Público Federal (MPF) apelou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra a sentença, da 13ª Vara Federal do Maranhão, que julgou...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca desconstituir sentença...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, negou o recurso do restaurante Getúlio Grill (Comercial de Bebidas...
Jornalistas, advogados e demais interessados tem em suas mãos uma importante ferramenta para acompanhar o andamento dos processos da Justiça Eleitoral, em tempo real....
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a recurso em que a Unimed Fortaleza alegava ser parte ilegítima...
