Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus que buscava a fixação de prisão domiciliar...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos,...
Havendo a necessidade de providências imediatas fora do horário de funcionamento das serventias judiciais, estas deverão ser conhecidas e analisadas pelos juízes de plantão...
Da Redação
O presidente da Comissão de Direito Público do Instituto de Advogados Mato-grossenses (IAMAT) e vereador Diego Guimarães apresentou, nesta semana, aos membros do...
É com profundo pesar que o Instituto dos Advogados Mato-grossense comunica o falecimento do seu membro BENEDITO FLAVIANO DE SOUZA, nesta terça-feira.
Benedito foi presidente ...
