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domingo, 15/02/2026
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iamat

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Capas

Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 30 mil a indenização em benefício de uma advogada e sua filha,...
Capas

Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira

iamat -
Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...
Capas

Compensação de ICMS em caso de bonificação não exige prova de não repasse econômico

iamat -
A compensação de ICMS cobrado sobre mercadorias dadas em bonificação não exige comprovação de inexistência de repasse econômico, e dessa forma não há violação...
Capas

Núcleo de gestão de precedentes chega à Justiça de Mato Grosso

iamat -
Está em pleno funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência...
Capas

MEDIADORES JUDICIAIS – IAMAT é convidado de honra em entrega de certificados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

iamat -
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso realizou no último dia...
Capas

Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado

iamat -
O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral. O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma...
Capas

Sob antiga Lei de Falências, extinção de obrigações do falido prescinde de prova de quitação de tributos

iamat -
Nos casos regidos pelo Decreto-Lei 7.661/45, a extinção das obrigações do falido ocorre cinco anos após a sentença de encerramento da falência e prescinde...
Capas

Da prisão em flagrante ao juiz, a rotina das audiências de custódia

iamat -
Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas/DF, após o veículo desgovernado destruir uma...
Capas

Fato superveniente que resolve problema afasta pretensão de indenização

iamat -
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que pleiteava abatimento no preço em...
Capas

Último dia da Conferência dos Advogados e da XX Semana Jurídica é marcado por homenagem a professor membro do IAMAT

iamat -
Da Redação O último dia da Conferência dos Advogados e XX Semana Jurídica no dia 18 foi marcado pela linda homenagem ao professor e...
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