O instituto da arbitragem estava previsto na Constituição Federal que entrou em vigor em 1824, durante a monarquia, e foi proibido com a instauração...
A partir do dia 1º de setembro de 2017, os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento...
As Metas do Judiciário coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) servem para nortear a atuação dos tribunais do País para o aprimoramento da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que julgou improcedente pedido de anulação de débito hospitalar feito por familiares que...
Foi suspenso no dia 31/08/2017 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o procurador-geral...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender a eficácia dos artigos...
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp – para realizar...
