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segunda-feira, 16/02/2026
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iamat

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Césio 137: 30 anos do maior acidente radioativo do Brasil

Goiânia, 13 de setembro de 1987. Em um prédio abandonado do Instituto Goiano de Radioterapia, dois catadores de sucatas encontram um equipamento radioterapêutico. A...

Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos...

Acordos resolvem 12% dos conflitos levados à Justiça

Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de acordo entre as partes...

A Reforma da Previdência vem aí, corro risco?

Uma das maiores preocupações dos servidores  públicos reside nas  mudanças que estão sendo propostas para o seu sistema previdenciário, principalmente por serem considerados como...

Pescador não consegue indenização por falta de peixes no São Francisco

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Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter condenação por danos patrimoniais em favor de um grupo de sócios minoritários que...

Massa falida deverá arcar com honorários de denunciado incluído indevidamente em processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial da massa falida do Banco Santos, que pretendia que...

Incidência de ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação é destaque na Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (11) novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece ao usuário...

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