Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo de humilhações, chacotas e outros tratamentos jocosos....
Decreta-se a prescrição em procedimento administrativo paralisado por mais de três anos, pendente de julgamento ou despacho. Com essa fundamentação, a 8ª Turma do...
Da Redação
O Instituto dos Advogados Mato-grossenses lança nesta quinta-feira (16) sua página do Facebook e no Instagram, visando uma maior interação com os segmentos...
O falecimento da parte executada antes do ajuizamento da execução fiscal gera a sua extinção. Com essa fundamentação, a 7ª Turma do Tribunal Regional...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de uma vítima de acidente de trânsito ajuizar demanda direta e exclusivamente...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de procedimentos obrigatórios...
