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terça-feira, 17/03/2026
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iamat

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Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a internação de pacientes com...

Protesto indevido de títulos de créditos gera danos morais e dever de indenizar

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal da sentença proferida pelo Juízo...

Colégio dos Institutos dos Advogados do Brasil elege nova diretoria e escolhe Cuiabá para sediar o Encontro Nacional em outubro de 2018

Da Redação Representantes dos Institutos dos Advogados Brasileiros reuniram-se no último dia 11, na sede do IASP, para deliberarem sobre a eleição da nova...

Reformada decisão que extinguiu contrato e quitou débito em razão do vencimento do prazo prescricional

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o reconhecimento de inexistência de débito em contrato de compra e venda de um...

Institutos dos Advogados do Brasil reúnem-se em São Paulo e homenageiam Arnoldo Wald

Da Redação Advogados de todo o país se reuniam no último dia 11, em um jantar realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP),...

Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, o entendimento de que o foro competente para apreciar ações de reparação...

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos...

Primeira Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a posição da corte segundo a qual a anulação de questões de concurso público...

Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração do procedimento de arbitragem transfere...

Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência

Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde são legalmente obrigadas a manter sistema de segurança –, as instituições...

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