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iamat

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Capas

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade

iamat -
Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no interior de Minas Gerais poderá responder...
Notícias

Ministra do Supremo tira Mato Grosso da lista de estados inadimplentes do FNDE

iamat -
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu ao pedido do Estado e o retirou da lista de inadimplentes do Fundo Nacional de...
Capas

Cresce o número de processos administrativos julgados contra magistrados

iamat -
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes...
Capas

Atraso injustificado de voo gera indenização

iamat -
O atraso injustificado de voo importa em má-prestação de serviços por parte da companhia aérea e em responsabilidade quanto ao dever de indenizar. Com...
Capas

Cabe dano moral em recusa de bariátrica

iamat -
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso de cliente que teve negado o direito...
Capas

Afastada prescrição em execução de crédito educacional

iamat -
Com base nos prazos prescricionais gerais estabelecidos pelo Código Civil de 1916 e de 2002, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Capas

Mandado de segurança não pode ser usado para suspender benefício concedido a investigado

iamat -
“É incabível o uso de mandado de segurança para a concessão de efeito suspensivo a recurso em sentido estrito interposto em face de decisão...
Capas

Partilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum

iamat -
Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada –, a partilha de bens somente é possível...
Capas

Juiz não cometeu excesso de linguagem ao destacar maus antecedentes de réu na pronúncia

iamat -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de um homem pronunciado pelo crime de homicídio....
Capas

Eleições 2018: regras sobre pesquisas eleitorais já valem a partir de 1° de janeiro

iamat -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18), durante sessão administrativa, a resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. O documento...
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