Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário para fixar valores da...
Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do...
O país caminha para o ano eleitoral com forças-tarefas mais afamadas que os tradicionais partidos
Por PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM
O ano inicia com o Poder Judiciário no...
Independentemente da voracidade arrecadatória do fisco, é necessário que sejam respeitados os festejados limites ao poder de tributar, limites estes garantidos e protegidos pela...
Os prazos processuais no Poder Judiciário voltam a correr normalmente a partir da próxima segunda-feira (22 de janeiro). Conforme disciplina o artigo 220 do...
O Fórum de Cuiabá contará com um posto avançado para recadastramento biométrico dos eleitores cuiabanos. O local será disponibilizado depois de parceria firmada entre...
Em discussões possessórias, a legitimidade para a interposição de embargos de terceiro é garantida apenas àqueles que – conforme o próprio nome da peça...
Da Redação
Diante do comunicado, já noticiado na imprensa local, por parte da Concessionária da Águas Cuiabá, de que estão realizando a alteração da data...
