A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por um assistente de trânsito do Detran de Pernambuco...
Com uma frase lapidar, o presidente norte-americano John F. Kennedy encaminhou, no dia 15 de março de 1962, mensagem ao Congresso dos Estados Unidos:...
A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do...
Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração consistente em deixar de efetuar registro de veículo no prazo...
O Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) e o Instituto Mário Cardi Filho fecharam o programa da “Semana da Mulher” com chave de ouro.
No domingo...
