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domingo, 22/03/2026
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iamat

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Capas

Até quando vai a obrigação de alimentar?

iamat -
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua...
Capas

UFMT promoverá o VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais

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O VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais serão realizados entre os dias 26 e 28...
Capas

Quinta Turma mantém extinção de ação penal privada que não incluiu advogados do réu no polo passivo

iamat -
Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de inventário, quando eles são...
Capas

Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida

iamat -
Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de inventário, quando eles são...
Capas

Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor

iamat -
A ocorrência de roubo durante a conferência dos valores dados ao credor não afasta a presunção de adimplemento da obrigação, no caso de pagamento...
Capas

Sexta Turma aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo

iamat -
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a majorante pelo emprego de arma branca e reduziu a pena imposta a um...
Artigos

A Necessidade de vetar o projeto, em tramite no Senado, de regulamentação do distrato de imóveis adquiridos na planta

iamat -
Um projeto de lei muito importante vai ser analisado pelos senadores. Trata-se do Projeto de Lei nº 1.220/2015 que, modificando a Lei nº 4591/64...
Capas

Mero pedido de denunciação não gera suspensão automática de prazos processuais

iamat -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um sindicato do Distrito Federal que buscava reabrir o prazo para apresentar...
Capas

Central do Processo Eletrônico entra em operação nesta quarta-feira (20)

iamat -
Mais um projeto estratégico que tem como alvo o usuário externo acaba de se concretizar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Central do...
Capas

Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador

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O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma de pagamento é equivalente a um novo contrato. Por isso, a Terceira...
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