A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial...
Por Hélio Gomes Coelho Júnior
As instituições vêm em um processo de vulgarização de longa data. O imbróglio dominical, causado por um magistrado do Tribunal...
Da Redação
Em uma ação conjunta, a Fundação Escola Superior do Ministério Público Estadual, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, através...
Da Redação
Evento patrocinado pela parceira do IAMAT, Online Certificadora é um sucesso.
Iniciado no dia 03 deste mês, a CERTFORUM atraiu os principais segmentos da...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos...
Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), é necessário...
