O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entendimento da Terceira...
A 3ª Turma do TRF 1ª Região afastou a circunstância qualificadora “motivo torpe” e reduziu as penas aplicadas pelo juiz federal presidente do Tribunal...
Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho
Neste dia 11 de setembro comemoraremos 28 anos de edição, daquele que defino como O CÓDIGO DO CIDADÃO.
Comemoramos todos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil,...
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União, contra sentença que concedeu segurança aos requerentes, agentes...
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), por unanimidade, manteve a determinação do Juízo de Direito da Comarca de Januária/MG para restabelecer...
Da Redação
A presidente da Comissão de admissão do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT), a advogada Clarissa Bottega, assumiu a coordenação do curso de Direito...
