A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de julgamento ampliado prevista pelo artigo 942 do Código...
Álvaro Fernando Mota
Advogado
Na sexta-feira, 5 de outubro, completam-se 30 anos da promulgação Constituição Federal de 1988. Alvo de criticas recorrentes, de reformas – algumas...
Da Redação
Os membros do Instituto dos Advogados de Mato-grossenses (IAMAT), Fábio Capilé (presidente), Evandro Cesar (vice-presidente), Dauto Passare (secretário-adjunto) e Pedro Paulo Peixoto (presidente...
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O seminário sobre direito realizado pelo Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) e pela Online certificadora, no último dia 26, no hotel Deville, teve...
A Lei 13.606/2018 instituiu o programa de regularização tributaria rural (PRR), voltado exclusivamente para os contribuintes do FUNRURAL que, após anos e de inúmeras...
Da Redação
O Instituto dos Advogados Mato-grossense (IAMAT) realiza hoje, às 19h, no hotel Deville, um seminário sobre temas de grande importância para os profissionais...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maior da administração pública...
