Guilherme Carvalho
Raphael Guimarães
“Sincronia é a realidade sempre presente para aqueles que têm olhos para ver”, escrevia o psiquiatra e psicoterapeuta suíço Carl Gustav Jung,...
O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo...
O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum...
Desembargador do TJ/SC manteve decisão de 1º grau negando pretensão de estudantes.
O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, em decisão...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação de benefício suplementar sob a...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à...
Para TJ/RJ, a norma viola os princípios do concurso público e da moralidade administrativa.
O Órgão Especial do TJ/RJ declarou a inconstitucionalidade da lei complementar...
Por Fábio Capilé
A advocacia é uma profissão inspiradora, que protagonizou ao longo de sua história as mais variadas conquistas na busca da defesa da...
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para...
