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sexta-feira, 26/04/2024

Colégio de presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil protocola oficio no STF requerendo urbanidade na relação entre ministros

Foto: DIvulgação
Foto: Divulgação
Da Redação
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, que reúne os presidentes dos Institutos dos Advogados Regionais, a quem toca a intransigente defesa da dignidade, do prestígio e dos interesses da justiça, protocolou nesta terça-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), ofício solicitando a presidente da corte, serenidade e urbanidade entre os ministros na condução dos trabalhos, como requisitos elementares a boa prestação jurisdicional e estabilidade do Estado Democrático de Direito, atributos que têm sido ultimamente relativizados, a culminar com o ocorrido na sessão plenária na data de 26.10.2017, que não encontra precedente na secular história do STF.
Para o presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT), o advogado Fábio Capilé, “tal medida é de extrema valia como meio de conscientização da suprema corte acerca da sua real importância. Os ministros devem nortear os rumos do sistema jurídico, zelando pela regular aplicabilidade e defesa da Constituição Federal, pautados nas questões jurídicas levadas a julgamento, não devendo jamais transcender os limites do bom senso, com discussões desatreladas ao conteúdo dos autos, acusações recíprocas e utilização de expressões pejorativas aos pares”.
O ofício encerra com a apresentação de apoio do Instituto, no sentido de assegurar a melhor condução da corte pautada na serenidade e urbanidade.
Leia a íntegra do ofício.

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