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terça-feira, novembro 30, 2021

ARTIGOS

Nova Lei e Mudança no Regramento da Indisponibilidade de Bens

Viviane Melo é especialista em direito público, pós-graduada em direito eleitoral e advogada do escritório Valber Melo Advogados Associados.   A chamada “nova” lei de improbidade...

O dilema entre o preço de mercado e a vantajosidade na Lei nº 14.133/2021

  Em se tratando de contratações públicas, a celeuma sobre o conceito de preço de mercado nunca foi de simples assimilação, tampouco são facilmente identificáveis...

Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

  04/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. (que reúne as redes Casas Bahia e Ponto) a pagar...

“Machado de Assis sob um olhar Jurídico” por Álvaro Fernando Mota – Advogado

Machado de Assis não é apenas o maior escritor da língua portuguesa nascido no Brasil e um dos maiores escritores do mundo. É também...

Da contratação direta indevida prevista na Lei nº 14.133/2021

A Lei nº 14.133/2021 concedeu nova tratativa à contratação direta. Isso se justifica não apenas pelo expressivo aumento ao quantitativo dos limites para dispensa...