ARTIGOS

A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais

O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou...

PERP WALK – DIREITO À IMAGEM VS DIREITO À INFORMAÇÃO: O QUE DEVE PREVALECER?

Valber Melo Filipe Maia Broeto  O presente texto tem por escopo trazer algumas considerações, ainda que singelas, sobre o “fenômeno” do “perpwalk”, termo que faz referência...

Exame de Ordem – Exigência Constitucional

A Constituição da República do Brasil, ao dispor, no Capitulo IV do Título IV, sobre as funções essenciais à Justiça, referiu-se à advocacia em...

A Corte Suprema

É preciso que uma Corte dessa importância tenha uma formação heterogênea Recentemente o Supremo Tribunal Federal tem sido pauta de notícias, em especial pelo fato...

A necessária defesa da advocacia

A República não é mais dos bacharéis, mas estes devem apresentar os rumos ideais do Direito Alguns temas recorrentemente voltam à discussão. Talvez a explicação...