ARTIGOS
Nova Lei e Mudança no Regramento da Indisponibilidade de Bens
Viviane Melo é especialista em direito público, pós-graduada em direito eleitoral e advogada do escritório Valber Melo Advogados Associados.
A chamada “nova” lei de improbidade...
O dilema entre o preço de mercado e a vantajosidade na Lei nº 14.133/2021
Em se tratando de contratações públicas, a celeuma sobre o conceito de preço de mercado nunca foi de simples assimilação, tampouco são facilmente identificáveis...
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
04/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. (que reúne as redes Casas Bahia e Ponto) a pagar...
“Machado de Assis sob um olhar Jurídico” por Álvaro Fernando Mota – Advogado
Machado de Assis não é apenas o maior escritor da língua portuguesa nascido no Brasil e um dos maiores escritores do mundo. É também...
Da contratação direta indevida prevista na Lei nº 14.133/2021
A Lei nº 14.133/2021 concedeu nova tratativa à contratação direta. Isso se justifica não apenas pelo expressivo aumento ao quantitativo dos limites para dispensa...