ARTIGOS
Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para...
Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco.
29/06/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
SENSO INCOMUM Limites da ação rescisória em face da coerência e estabilidade do Direito
Quando o Código de Processo Civil estava na reta final, escrevi inúmeros textos denunciando problemas com relação a vários pontos controversos.
Um deles era a...
LGPD: Olhar para pequenas e médias empresas
André Salgado Felix
Sócio do escritório Ernesto Borges. Professor Assistente da PUC/SP. Mestrando pela PUC/SP. Especialista em Direito contratual pela FGV/SP. Graduado em Direito pela...
Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de...
Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas...
Por Laura Santiago
Para que as mulheres possam continuar o caminho de ascensão profissional, a igualdade de oportunidades deve ser uma realidade.
Quando se fala em...