VALBER MELO FILIPE MAIA É cada vez mais crescente, em tempos punitivistas, a crítica, por parte de alguns (muitos), àqueles que não se deixam ir com...

O acidente de trabalho, apesar de não existirem muitos casos formalmente reconhecidos também é passível de uma série de repercussões na esfera administrativa, principalmente,...

Pela iniciativa popular, podem ser criadas não somente leis, como também, revogá-las De acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de...

Em momentos de crise, como os atualmente vividos pela economia brasileira, o número de pedidos de recuperação judicial cresce de forma expressiva, muitas vezes...

Com uma frase lapidar, o presidente norte-americano John F. Kennedy encaminhou, no dia 15 de março de 1962, mensagem ao Congresso dos Estados Unidos:...