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quarta-feira, setembro 18, 2019

ARTIGOS

Importância da revisão humana das decisões automatizadas na Lei Geral de Proteção de Dados

Marco Aurélio Marrafon Filipe Medon Um poder invisível avança em nossas vidas: a cada dia mais decisões importantes, que produzem efeitos, direcionam nossas condutas e delimitam...

A anulação da sentença de Moro pelo STF e os rumos da lava-jato e...

Valber Melo Filipe Maia Broeto Como sempre se faz questão de pontuar, ao iniciar os textos versando sobre colaboração premiada, trata-se de um tema que possui...

Aspectos Jurídicos do Marketing Digital por Influência

Pois bem, o fato é que se trata de um fenômeno social poderoso e extremamente recente, de modo que a profissionalização do setor é...

Portabilidade de plano de saúde – Novidades a partir de junho de 2019

A partir de junho de 2019 teremos uma novidade: A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) baixou normas que vão permitir a portabilidade de...

A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais

O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou...