27 C
Cuiabá-MT
sábado, Janeiro 18, 2020

ARTIGOS

A perpetuação subjetiva da pena e o direito ao esquecimento

MICHELLE MARIE Em sua publicação original o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que estabeleceu o Código Penal, limitou em seu artigo...

O pacote “anticrime” e seus impactos na colaboração premiada: primeiras impressões

Valber Melo Filipe Maia Broeto                        Sancionada em 24 de dezembro de 2019, a Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promove uma verdadeira reforma na legislação penal...

Sabem a diferença entre rescisória, revisional e recurso especial?

Sabem a diferença entre rescisória, revisional e recurso especial? Crônica de uma tragédia anunciada. Aí vem uma PEC lulocentrista, mas que tem jeito de terraplanismo...

A judicialização da Saúde Pública no Brasil

Lázaro Fernando Zonatto Fundado no direito à Saúde, previsto em nossa Constituição Federal e que tem como princípio essencial a Universalidade, o SUS trabalha sob...

A administração pública brasileira e a síndrome de Manuel Bandeira

Por Guilherme Carvalho e Sousa e Sérgio Ferraz Aos 17 anos, o poeta pernambucano Manuel Bandeira descobriu ser tuberculoso. À época, nada mais trágico! Sua vida se reinventa por...