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terça-feira, março 19, 2019

ARTIGOS

“Caixa 2” e o STF: Acertos e efeitos da decisão

Valber Melo Filipe Maia Broeto A decisão do Supremo Tribunal Federal, que manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais, proferida...

15 de março – Dia Mundial do Consumidor

Antonio Carlos Tavares de Mello Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados de Mato Grosso (IAMAT),  o dia de hoje...

Dia Internacional da Mulher, mas, o que devemos comemorar?

08 de março é o Dia Internacional da Mulher é uma data linda onde tradicionalmente homens presenteiam as mulheres, com rosas vermelhas, cor essa...

A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo trabalhista

A regra de distribuição do ônus da prova é tema de especial importância no processo do trabalho, pois permite o mais amplo acesso à...

QUAL O MELHOR REGIME DE CASAMENTO?

A mulher desde o nascimento é preparada para o casamento, mesmo as do século XXI, e posso afirmar que pouca coisa mudou neste sentido,...