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sábado, agosto 15, 2020

ARTIGOS

Hoje é o nosso dia!

Por Fábio Capilé A advocacia é uma profissão inspiradora, que protagonizou ao longo de sua história as mais variadas conquistas na busca da defesa da...

REELEIÇÃO DE ÓRGÃOS DIRETIVOS DE TRIBUNAL É MATÉRIA DE REGIMENTO INTERNO

Prof. Fabiano Cotta de Mello 1 Acaso a matéria não fosse polêmica, não mereceria um estudo sistemático e tampouco um ensaio jurídico, mormente porque à solução...

A vedação expressa das audiências de instrução virtuais e o Princípio da legalidade

Por Geandre Bucair Santos   Uma coisa é fato: a legislação processual civil não permite a realização de audiências de instrução processual por videoconferência. Na seara do...

A transação tributária brasileira comparada com a americana, sem “complexo de vira lata”

Não queremos aqui externar o “complexo de vira-lata”, mas sim adequar a legislação tributária ao conteúdo da qual fora compilada Por Pedro Paulo Peixoto da Silva...

Quando o superfaturamento é a melhor solução

Por Guilherme Carvalho e Samer Agi "Breve é a loucura, longo o arrependimento", dizia o médico, filósofo e historiador alemão Friedrich Schiller. Embora nem tudo que...