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terça-feira, julho 27, 2021

ARTIGOS

Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para...

Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. 29/06/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

SENSO INCOMUM Limites da ação rescisória em face da coerência e estabilidade do Direito

  Quando o Código de Processo Civil estava na reta final, escrevi inúmeros textos denunciando problemas com relação a vários pontos controversos. Um deles era a...

LGPD: Olhar para pequenas e médias empresas

André Salgado Felix Sócio do escritório Ernesto Borges. Professor Assistente da PUC/SP. Mestrando pela PUC/SP. Especialista em Direito contratual pela FGV/SP. Graduado em Direito pela...

Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de...

Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas...

Por Laura Santiago Para que as mulheres possam continuar o caminho de ascensão profissional, a igualdade de oportunidades deve ser uma realidade. Quando se fala em...