ARTIGOS
A perpetuação subjetiva da pena e o direito ao esquecimento
MICHELLE MARIE
Em sua publicação original o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que estabeleceu o Código Penal, limitou em seu artigo...
O pacote “anticrime” e seus impactos na colaboração premiada: primeiras impressões
Valber Melo
Filipe Maia Broeto
Sancionada em 24 de dezembro de 2019, a Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promove uma verdadeira reforma na legislação penal...
Sabem a diferença entre rescisória, revisional e recurso especial?
Sabem a diferença entre rescisória, revisional e recurso especial?
Crônica de uma tragédia anunciada. Aí vem uma PEC lulocentrista, mas que tem jeito de terraplanismo...
A judicialização da Saúde Pública no Brasil
Lázaro Fernando Zonatto
Fundado no direito à Saúde, previsto em nossa Constituição Federal e que tem como princípio essencial a Universalidade, o SUS trabalha sob...
A administração pública brasileira e a síndrome de Manuel Bandeira
Por Guilherme Carvalho e Sousa e Sérgio Ferraz
Aos 17 anos, o poeta pernambucano Manuel Bandeira descobriu ser tuberculoso. À época, nada mais trágico! Sua vida se reinventa por...