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segunda-feira, julho 23, 2018

ARTIGOS

Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas

O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda. A tese, fixada em recurso repetitivo julgado em 2016...

O PODER JUDICIÁRIO E SUAS IDIOSSINCRASIAS

Por Hélio Gomes Coelho Júnior As instituições vêm em um processo de vulgarização de longa data. O imbróglio dominical, causado por um magistrado do Tribunal...

A “não-política”, um risco

Álvaro Fernando Mota Advogado O Brasil obriga seus eleitores a votar, sob pena de sanções pecuniárias até a não participação em concursos públicos e a impossibilidade...

Turma restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão em que foi fixado em R$ 70 mil o valor a ser pago a...

A nova Lei Antibullying

No último dia 14 de maio o presidente Michel Temer sancionou a Lei Federal nº 13.663/18 (originada do Projeto de Lei nº 171/2017 da...