ARTIGOS

Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas...

Por Laura Santiago Para que as mulheres possam continuar o caminho de ascensão profissional, a igualdade de oportunidades deve ser uma realidade. Quando se fala em...

Novas regras da Lei Geral de Proteção de Dados atingem os correspondentes bancários

O ano de 2020 foi marcado por mudanças sociais, tanto na esfera comportamental, financeira e principalmente na área da saúde. Apesar do foco mundial...

O inoportuno aumento das custas e taxas processuais

Em resumo: quem pode pagar pelo acesso a justiça, recolhendo as custas, terá acesso. A contrário sensu, àquele menos favorecido, deve contentar-se com o...

A LGPD e a proteção dos dados nas Instituições de Ensino

Daniela P. Moreira Samaniego Sumário: Introdução; 1. LGPD pra que? Compreendendo seu alcance; 2. A privacidade como fundamento; 3. Princípios e bases legais da LGPD;...

A lei como garantia (da) e limite à liberdade individual

Marco Aurélio Marrafon O direito fundamental à liberdade certamente se coloca no núcleo central das questões jurídicas e filosóficas mais relevantes do mundo contemporâneo e...