ARTIGOS
Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas...
Por Laura Santiago
Para que as mulheres possam continuar o caminho de ascensão profissional, a igualdade de oportunidades deve ser uma realidade.
Quando se fala em...
Novas regras da Lei Geral de Proteção de Dados atingem os correspondentes bancários
O ano de 2020 foi marcado por mudanças sociais, tanto na esfera comportamental, financeira e principalmente na área da saúde. Apesar do foco mundial...
O inoportuno aumento das custas e taxas processuais
Em resumo: quem pode pagar pelo acesso a justiça, recolhendo as custas, terá acesso. A contrário sensu, àquele menos favorecido, deve contentar-se com o...
A LGPD e a proteção dos dados nas Instituições de Ensino
Daniela P. Moreira Samaniego
Sumário: Introdução; 1. LGPD pra que? Compreendendo seu alcance; 2. A privacidade como fundamento; 3. Princípios e bases legais da LGPD;...
A lei como garantia (da) e limite à liberdade individual
Marco Aurélio Marrafon
O direito fundamental à liberdade certamente se coloca no núcleo central das questões jurídicas e filosóficas mais relevantes do mundo contemporâneo e...